Navegando por Autor Coelho, Inocêncio Mártires
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto, mediante interpretação conforme: um caso exemplar na jurisprudência do STF. | Coelho, Inocêncio Mártires |
2008-07 | A dimensão normativa da interpretação constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires |
2004-10 | As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro | Coelho, Inocêncio Mártires |
2005-10 | Interpretação constitucional e política | Coelho, Inocêncio Mártires |
2001-12 | Jurisdição constitucional e criação judicial do direito: estado constitucional de direito ou estado judicial de direito? | Coelho, Inocêncio Mártires |
2011 | Konrad Hesse / Peter Haberle: um retorno aos fatores reais do poder | Coelho, Inocêncio Mártires |
2005-01 | Konrad Hesse / Peter Haberle: um retorno aos fatores reais do poder | Coelho, Inocêncio Mártires |
1994-09 | Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição. | Coelho, Inocêncio Mártires |
2011 | Konrad Hesse: uma nova crença na Constituição | Coelho, Inocêncio Mártires |
2011 | Os limites da revisão constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires |
2003-01 | Métodos e princípios da interpretação constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires |
2004-07 | Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem, como se aplicam | Coelho, Inocêncio Mártires |
1991-04 | O Ministério Público na Constituição de 1988. | Coelho, Inocêncio Mártires |
2005-07 | Noções básicas de técnica jurídica | Coelho, Inocêncio Mártires |
2006-04 | O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires |
2011 | Revisão constitucional no âmbito estadual: legitimidade | Coelho, Inocêncio Mártires |
2007-09 | A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais | Coelho, Inocêncio Mártires; Fórum |
2005-04 | Sobre a federalização dos crimes contra os direitos humanos | Coelho, Inocêncio Mártires |