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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da Lei 7.492/1986Comparato, Fábio Konder
2011Democratização e segurançaComparato, Fábio Konder
2019-01Democratização e segurança.Comparato, Fábio Konder
2011Emenda e revisão na Constituição de 1988Comparato, Fábio Konder
2019-01Emenda e revisão na Constituição de 1988.Comparato, Fábio Konder
2011Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicasComparato, Fábio Konder
1997-03Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas.Comparato, Fábio Konder
1996-10Estado, empresa e função social.Comparato, Fábio Konder
2011A expropriação de bens dominicais de outras unidades federadas pela União FederalComparato, Fábio Konder
1996-01A expropriação de bens dominicais de outras unidades federadas pela união federal.Comparato, Fábio Konder
1993-08A função do advogado na administração da justiça.Comparato, Fábio Konder
1991-08Função social do jurista no Brasil contemporâneo.Comparato, Fábio Konder
2011Novas funções judiciais no Estado modernoComparato, Fábio Konder
1986-12Novas funções judiciais no Estado moderno.Comparato, Fábio Konder
2011Ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988.Comparato, Fábio Konder
1992-12O plebiscito do Art. 2 das disposições constitucionais transitórias.Comparato, Fábio Konder
2011O plebiscito do art. 2. das disposições constitucionais transitóriasComparato, Fábio Konder
2011Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídicaComparato, Fábio Konder
1998-04Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica.Comparato, Fábio Konder
2011-01A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômicoComparato, Fábio Konder
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