Navegando por Autor Copola, Gina

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-05Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?Copola, Gina
2022-11A ação de improbidade somente pode ser proposta se o autor instruir a inicial com documentos ou justificação da veracidade dos fatos e de dolo.Copola, Gina
2016-08Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.Copola, Gina
2016-06Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.Copola, Gina
2021-01Ação rescisória : documento novo que comprova a ausência de ilegalidade : decisão do tribunal de contas executada judicialmente.Copola, Gina
2015-02O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa: a prudência necessáriaCopola, Gina
2011-12As agências executivas e a dispensa de licitaçãoCopola, Gina
2018-01A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa.Copola, Gina
2017-12A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa.Copola, Gina
2015-06Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2015-12Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2004-10A ampla defesa em multas de trânsito: a doutrina e a jurisprudênciaCopola, Gina
2022-10Aplicação da prescrição da nova Lei de improbidade às ações em curso.Copola, Gina
2019-01Aposentadoria de servidor público efetivo estatutário : a regra do artigo 40 da Constituição federal.Copola, Gina
2012-02A aposentadoria especial para membros do magistérioCopola, Gina
2014-01A aposentadoria especial para membros do magistérioCopola, Gina
2013-10A aposentadoria especial para membros do magistérioCopola, Gina
2014-12A arbitragem nos contratos administrativosCopola, Gina
2014-02A arbitragem nos contratos administrativosCopola, Gina
2014-04O Cadastro Nacional de Condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidadeCopola, Gina
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