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Navegando por Autor Correia, Érica Paula Barcha
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Autor(es)
2012-05
Alta programada: análise constitucional
Correia, Érica Paula Barcha
2015-09
Aspectos inconstitucionais da pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015.
Correia, Érica Paula Barcha
2014-07
O dano moral no direito previdenciário.
Correia, Érica Paula Barcha
2017-11
O direito aos benefícios da justiça gratuita e a vedação à decisão surpresa no direito previdenciário.
Correia, Érica Paula Barcha
2011-07
Fator previdenciário: análise constitucional
Correia, Érica Paula Barcha
2018-11
As pensões das filhas solteiras de funcionários públicos federais da Lei nº 3.373/1958 e o direito adquirido.
Correia, Érica Paula Barcha
2009-02
A relação homoafetiva e o direito previdenciário
Correia, Érica Paula Barcha
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