| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2004-05 | Antecipação de tutela: irreversibilidade, caução e responsabilidade objetiva | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2008-01 | Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2006-04 | Assistência nas execuções obrigacionais | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2016-01 | Discursos processuais : validação e sistematicidade. | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2004-07 | A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2016-04 | A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático? | Ramos, Glauco Gumerato; Costa, Eduardo José da Fonseca; Di Spirito, Marco Paulo Denucci |
| 2012-10 | A "execução negociada" de políticas públicas em juízo | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2009-07 | É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória? | Tesheiner, José Maria; Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2009-02 | É possível o uso da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de oabrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)? | Santos, Silas Silva; Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2019-07 | O fundamento do Ministério público. | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2020-07 | Imparcialidade como esforço. | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2015-06 | Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições. | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2013-01 | As liminares ambientais e o princípio da precaução | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2013-04 | Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, facista y gerencial | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2005-03 | As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2006-10 | Notas pragmáticas sobre concessão de liminares | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2019-04 | O poder judiciário diante da soberania popular : o impasse entre a democracia e a aristocracia. | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2017-10 | Presunção de inocência civil : algumas reflexões no contexto brasileiro. | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2008-10 | Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis | Costa, Eduardo José da Fonseca |
| 2011-01 | Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista | Costa, Eduardo José da Fonseca |
