Navegando por Autor Costa, Elisson Pereira da
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2013-10 | O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público | Costa, Elisson Pereira da |
2011-02 | Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira | Costa, Elisson Pereira da |
2012-05 | O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário | Costa, Elisson Pereira da |
2015-02 | Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa | Costa, Elisson Pereira da |
2014-05 | Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública | Costa, Elisson Pereira da |
2015-01 | Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa. | Vasconcelos, Eduardo Dias de; Costa, Elisson Pereira da |
2013-11 | Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal | Costa, Elisson Pereira da |
2012-12 | Momento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os concursos da Magistratura e do Ministério Público | Costa, Elisson Pereira da |
2010-12 | Poder de polícia ambiental e administração pública | Costa, Elisson Pereira da |
2011-11 | A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental | Costa, Elisson Pereira da |
2023-06 | Regras de governança e de fiscalização das empresas estatais. | Costa, Elisson Pereira da |
2014-10 | Sanções da Lei de Improbidade Administrativa | Costa, Elisson Pereira da |