Navegando por Autor Costa, Kerton Nascimento e
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-10 | Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC : uma realidade a ser enfrentada pelo Código de defesa do consumidor. | Costa, Kerton Nascimento e; Geralge Neto, Zaiden |
2018-08 | O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador. | Costa, Kerton Nascimento e; Castro, Vilmara Alves de |
2018-08 | Implementação de grau de recurso opcional no procedimento arbitral. | Costa, Kerton Nascimento e; Mantovani, Eduardo de Oliveira |
2020-07 | Imunidade tributária religiosa : a validade ética e moral. | Perez, Guilherme; Vinicius, Marcus; Costa, Kerton Nascimento e |
2013-10 | A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial? | Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza |
2019-06 | Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral. | Costa, Kerton Nascimento e; Messias, Letícia de Sousa |
2018-01 | Serviços notariais e registrais : taxas? | Lucchesi, Érika Rubião; Costa, Kerton Nascimento e |