Navegando por Autor Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-01 | Ação civil pública e seu papel social : uma análise sob a ótica econômica. | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Tabak, Benjamin Miranda; Santos, Gilcimar Rodrigues dos |
2017-10 | A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual. | Cordeiro, Nefi; Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |
2019-01 | Direito à educação e ocupação de escolas públicas : um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |
2016-01 | A Fazenda Pública e o direito sucessório. | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |
2006-09 | Limites constitucionais à estabilidade dos agentes públicos | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |
2020-07 | O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo. | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais |
2015-05 | Probidade e ética na gestão pública: a Lei nº 12.846/2013 e a importância do advogado público no combate à corrupção. | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |
2014-10 | Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos: direitos fundamentais e a importância das ações preventivas | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |
2006-02 | Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida |