Navegando por Autor Dias, Eduardo Rocha
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-07 | Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil | Silva Junior, Geraldo Bezerra da; Dias, Eduardo Rocha |
2017-05 | A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo. | Dias, Eduardo Rocha |
2018-12 | Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal : um diagnóstico do dolo. | Freitas, Ana Carla Pinheiro; Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Érica Montenegro Alves |
2021-04 | Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência. | Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça |
2019-06 | Decisão judicial e limites interpretativos : reflexões jurídico-filosóficas acerca de interceptação telefônica no caso Lula e Dilma Rousseff. | Martins Filho, Felinto Alves; Dias, Eduardo Rocha |
2010-01 | Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias | Dias, Eduardo Rocha |
2014-10 | Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a constituição, o código civil e a legislação previdenciária | Dias, Eduardo Rocha |