Navegando por Autor Dias, Jean Carlos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-11As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientaisDias, Jean Carlos
2006-11A competência nas ações de desapropriação indiretaDias, Jean Carlos
2018-10O conceito de ratio decidendi : uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart.Dias, Jean Carlos; Corrêa, Leonardo Peres
2006-05A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentençasDias, Jean Carlos
2013-04O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processoDias, Jean Carlos
2017-11O crime e o argumento da desigualdade no Brasil : uma abordagem a partir na [sic] análise econômica do direito.Dias, Jean Carlos
2002-07A dimensão jurídica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo civilDias, Jean Carlos
2020-06A eficiência do site consumidor.gov.br enquanto método de resolução extrajudicial de controvérsias : uma avaliação a partir da análise econômica do Direito.Ramos, Camila Jatene; Dias, Jean Carlos
2009-04É cabível a desistência em caso de recurso especial repetitivo já afetado pelo STJ?Araújo, José Henrique Mouta; Dias, Jean Carlos
2016-07A liberdade religiosa em nosso cenário constitucional : uma abordagem a partir do caso Sherbert vs. Verner.Dias, Jean Carlos
2003-07Políticas públicas e questão ambientalDias, Jean Carlos
2019-07O problema da competência-competência no Código de processo civil brasileiro aos olhos da análise econômica do direito.Vieira, Debora da Silva; Dias, Jean Carlos
2020-10A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva : um passo em direção à eficiência da justiça.Vieira, Debora da Silva; Dias, Jean Carlos; Góes, Gisele Santos Fernandes
2003-04A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresaDias, Jean Carlos