Navegando por Autor Dias, Maria Berenice

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-07As ações de família no novo Código de Processo CivilDias, Maria Berenice
2019-02Alguns temas controvertidos do direito sucessório.Dias, Maria Berenice
2006-03Alimentos e presunção da necessidadeDias, Maria Berenice
2008-11Alimentos gravídicos: alimentos para a vidaDias, Maria Berenice
2004-10Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?Dias, Maria Berenice
2007-05Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentarDias, Maria Berenice
2007-04Alimentos: salário mínimo versus IGP-MDias, Maria Berenice
2006-11Alimentos: um tema e três questõesDias, Maria Berenice
2000-10Casamento: nem direitos, nem deveres, só afetoDias, Maria Berenice
2010-08Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessóriasDias, Maria Berenice
2016-11A citação do devedor de alimentos no novo CPC.Dias, Maria Berenice
2016-01A cobrança dos alimentos no novo CPC.Dias, Maria Berenice
2011-05A consagração constitucional da homoafetividadeDias, Maria Berenice
2009-09A constitucionalização das uniões homoafetivasDias, Maria Berenice; Larratéa, Roberta Vieira
2001-07As decisões monocráticas do art. 557 do CPCDias, Maria Berenice
2014-01O direito a um paiDias, Maria Berenice
2013-12O direito do paiDias, Maria Berenice
2006-04Direito fundamental ao abortoDias, Maria Berenice
2012-02Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDias, Maria Berenice; Chaves, Marianna
2014-03Doação de órgãos: quem pode autorizar?Dias, Maria Berenice
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