Navegando por Autor Dias, Maria Tereza Fonseca
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-04 | Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2014-01 | Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2012-05 | Análise da reprodução do modelo federal das parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor nos estados da federação brasileira | Dias, Maria Tereza Fonseca; Andrade, Janaína Diniz Ferreira de |
2009-04 | O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineira | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2009-04 | O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2008-09 | Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança | Dias, Maria Tereza Fonseca; Oliveira, Eliziane Maria de Sousa; Naimeg, Karina Broze |
2012-08 | Licitação no terceiro setor | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2012-04 | A mediação como instrumento de eficiência e consensualidade do processo administrativo disciplinar | Dias, Maria Tereza Fonseca; Rogério, Taiz |
2006-08 | Notas sobre as imprecisões técnico-conceituais e dificuldades de implementação da Emenda Constitucional n° 51/2006 | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2006-04 | Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privada | Dias, Maria Tereza Fonseca |
2017-04 | Os problemas da contratação pública brasileira sob a análise econômica do direito (law and economics) : em busca de propostas legislativas para sua superação. | Dias, Maria Tereza Fonseca |