Navegando por Autor Dias, Maria Tereza Fonseca

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-04Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2014-01Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2012-05Análise da reprodução do modelo federal das parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor nos estados da federação brasileiraDias, Maria Tereza Fonseca; Andrade, Janaína Diniz Ferreira de
2009-04O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca
2009-04O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca
2008-09Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurançaDias, Maria Tereza Fonseca; Oliveira, Eliziane Maria de Sousa; Naimeg, Karina Broze
2012-08Licitação no terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca
2012-04A mediação como instrumento de eficiência e consensualidade do processo administrativo disciplinarDias, Maria Tereza Fonseca; Rogério, Taiz
2006-08Notas sobre as imprecisões técnico-conceituais e dificuldades de implementação da Emenda Constitucional n° 51/2006Dias, Maria Tereza Fonseca
2006-04Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privadaDias, Maria Tereza Fonseca
2017-04Os problemas da contratação pública brasileira sob a análise econômica do direito (law and economics) : em busca de propostas legislativas para sua superação.Dias, Maria Tereza Fonseca