Navegando por Autor Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-10 | Abono de permanência para o servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2003-09 | Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art.196) análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2003-07 | Análise da proposta de emenda constitucional da reforma da previdência | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2006-03 | Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2005-08 | Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2008-05 | Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2001-05 | Crimes de responsabilidade na gestão fiscal | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2008-02 | Direito de menor emancipado tomar posse em cargo público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2009-04 | Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2002-04 | O Estatuto de Pessoal dos Servidores do Distrito Federal | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2010-11 | Inteligência do comando constitucional de que o " cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei" | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2007-02 | A paridade entre os servidores públicos e suas consequências com a reforma da previdência e do PAC | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2001-07 | O regime jurídico do servidor público federal(Lei n. 8.112/90.RJU) | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2006-02 | Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
2002-10 | Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |