Navegando por Autor Dobrowolski, Silvio
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-11 | Bombeiros voluntários | Dobrowolski, Silvio |
1990-08 | A Constituição de 1988 : um mito para resgatar. | Dobrowolski, Silvio |
1997-03 | Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais. | Dobrowolski, Silvio |
2006-11 | Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988 | Dobrowolski, Silvio |
1999-01 | Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça. | Dobrowolski, Silvio |
1989-05 | Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais. | Dobrowolski, Silvio |
2011 | Notas sobre a atuação dos grupos sociais no cenário político | Dobrowolski, Silvio |
2011 | Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições | Dobrowolski, Silvio |
1990-05 | O pluralismo jurídico na Constituição de 1988. | Dobrowolski, Silvio |