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Navegando por Autor Erpen, Décio Antônio
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Da negativa fiscal e da validade dos atos jurídicos: com atualização do NCC/2002
Erpen, Décio Antônio
1988-03
Da promessa de doar nas separações judiciais.
Erpen, Décio Antônio
1998-12
O dano moral e a desagregação social.
Erpen, Décio Antônio
2008-05
Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A
Erpen, Décio Antônio
1992-01
A declaração da fraude à execução : conseqüências e aspectos registrais.
Erpen, Décio Antônio
1991-10
A fraude a execução e o desprestígio da função jurisdicional.
Erpen, Décio Antônio
1987-10
A fraude à execução e a nova lei das escrituras públicas : (lei 7.433 de 19-12-1985).
Erpen, Décio Antônio
2005-01
Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos: com atualização do NCC/2002
Erpen, Décio Antônio
1986-08
Registros públicos.
Erpen, Décio Antônio
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