Navegando por Autor Fabrício, Adroaldo Furtado
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1992-04 | Absolvição criminal por negativa de existência ou de autoria do fato : limites de sua influência sobre o juízo civil. | Fabrício, Adroaldo Furtado |
1987-03 | Alienação fiduciaria de coisa fungível. | Fabrício, Adroaldo Furtado |
2009-01 | Coisa julgada e ação rescisória (parecer) | Fabrício, Adroaldo Furtado |
1991-04 | A coisa julgada nas ações de alimentos. | Fabrício, Adroaldo Furtado |
1990-04 | Extinção do processo e mérito da causa. | Fabrício, Adroaldo Furtado |
2011-07 | Flexibilização dos prazos como forma de adaptar procedimentos: ação de prestação de contas | Fabrício, Adroaldo Furtado |
2018-06 | Rescindibilidade das sentenças e mérito da causa. | Fabrício, Adroaldo Furtado |
1987-10 | Réu revel não citado, "querela nullitatis" e ação rescisória. | Fabrício, Adroaldo Furtado |
1999-12 | Tutela antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo | Fabrício, Adroaldo Furtado |