Navegando por Autor Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-01 | O bairro através do direito e da economia : um modelo analítico para restrições convencionais de loteamentos urbanos. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2021-01 | Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica : o parentesco como sanção processual. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel; Lima, Bárbara Ferreira |
2019-07 | Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito” : o caso da incorporadora oportunista. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2016-12 | Funcionalização da posse e do ius possessionis : do novo sentido do quieta non movere! ao manejo abusivo das ações possessórias. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2023-04 | Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil. | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2019-08 | O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2019-07 | O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2018-03 | As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |
2019-05 | O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. | Fernandes Junior, João Gilberto Belvel |