Navegando por Autor Ferreira, Daniel
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014-03 | Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas | Ferreira, Daniel; Chalusnhak, Ana Luiza |
| 2012-06 | Contratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10 | Ferreira, Daniel |
| 2011-07 | Direito público e Direito privado na organização da Administração Pública brasileira: o caso dos "colaboradores" das autarquias profissionais | Ferreira, Daniel |
| 2020-01 | Divisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual. | Ferreira, Daniel; Carvalho, Luciana Benassi Gomes |
| 2010-11 | Função social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP nº 495/2010) | Ferreira, Daniel |
| 2014-08 | Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável | Ferreira, Daniel; Pellegrinello, Ana Paula |
| 2012-04 | A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável | Ferreira, Daniel; Giusti, Anna Flávia Camilli Oliveira |
| 2012 | A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável | Ferreira, Daniel |
| 2011-09 | Licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas: comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011 | Ferreira, Daniel; Santos, José Anacleto Abduch |
| 2016-01 | A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais? | Denczuk, Tatiana; Ferreira, Daniel |
