Navegando por Autor Figueiredo, Marcelo
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019-01 | Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. | Figueiredo, Marcelo |
| 2004-01 | Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal: ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da instrução normativa nº 200/02, do secretário da receita federal - impossibilidade de ato regulamentar inovar a ordem jurídica criando direitos e deveres (parecer) | Figueiredo, Marcelo; Zockun, Maurício B. P. |
| 2019-09 | O combate à corrupção no Brasil : os últimos cenários e episódios. | Figueiredo, Marcelo |
| 2007-07 | O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral | Figueiredo, Marcelo |
| 2017-01 | A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região. As constituições e as convenções interamericanas. Os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americana. | Figueiredo, Marcelo |
| 2007-01 | Federalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais. | Figueiredo, Marcelo |
| 2018-01 | Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do “Mensalão” à “operação Lava Jato”. | Figueiredo, Marcelo; FGV |
| 2009-10 | Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil | Figueiredo, Marcelo |
| 2013-11 | Observações gerais e comentários a respeito do seminário internacional do “Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos : a emergência de um novo direito público no século XXI” | Figueiredo, Marcelo |
| 2011-07 | A reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do Brasil | Figueiredo, Marcelo |
| 2016-01 | A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais. | Figueiredo, Marcelo |
