Navegando por Autor Filippo, Thiago Baldani Gomes de

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2015-04Aborto nos EUA e no Brasil: um estudo comparadoFilippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-05Algumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdiçãoFilippo, Juliana Dias Almeida de; Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2016-01Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas : reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2016-12Caminhamos em direção à responsabilidade penal objetiva? Um estudo comparado com os EUA.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2016-11Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2018-07Direito penal e pós-modernidade : a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2023-01A ilegítima especialidade da regra que impõe a continuidade da marcha processual diante da inércia do réu citado por edital, nos casos de lavagem de dinheiro (art. 2º, § 2º, da Lei 9.613/1998) : violações ao due process e ao princípio da igualdade.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-04Jurisdição nacional e violações de direitos humanos no estrangeiro : estudo comparado com os EUAFilippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-01A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosFilippo, Thiago Baldani Gomes de
2015-09Precedentes judiciais e separação de poderes.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2013-01Precedentes vinculantesCambi, Eduardo; Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2019-04Racionalidade legislativa e tráfico de drogas.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-10O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentesFilippo, Thiago Baldani Gomes de
2011-12A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatóriaFilippo, Thiago Baldani Gomes de
2011-07A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatóriaFilippo, Thiago Baldani Gomes de
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