Navegando por Autor Fluminhan, Vinícius Pacheco

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU.Fluminhan, Vinícius Pacheco
2009-07Considerações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.219/91Fluminhan, Vinícius Pacheco
2021-02Dependência previdenciária do filho maior inválido e o conflito entre a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 10.410/2020.Fluminhan, Vinícius Pacheco
2019-07Envelhecimento populacional na Região Metropolitana de Campinas : a "peste grisalha" e o futuro do mercado do trabalho.Fluminhan, Vinícius Pacheco; Serra, Márcia Milena Pivatto; Columbu, Francesca
2004-10Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOASFluminhan, Vinícius Pacheco
2013-07A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência SocialFluminhan, Vinícius Pacheco
2013-09A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência SocialFluminhan, Vinícius Pacheco
2011-07A múltipla atividade no cálculo do salário-de-benefício: anacronismo e ilegalidadeFluminhan, Vinícius Pacheco
2016-07Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-12Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos.Fluminhan, Vinícius Pacheco
2020-08O que esperar do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extensão do adicional de assistência permanente a outras aposentadorias?Fluminhan, Vinícius Pacheco; Ribas, Cintia Nerbass
2020-04Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade”.Fluminhan, Vinícius Pacheco
2019-04Relacionamentos sugar e os possíveis impactos no regime geral de previdência.Fluminhan, Vinícius Pacheco; Anjos, Marco Antonio dos
2015-09Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdiçãoFluminhan, Vinícius Pacheco; Teodoro, Maurita Baldin Altino
2016-01Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.Fluminhan, Vinícius Pacheco
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