Navegando por Autor Franco, Antonio Celso Pinheiro
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-01 | Cláusula resolutiva expressa: o exato sentido do art. 119 do CC/1916 e dos arts. 128 e 474 do Diploma Substantivo Civil de 2002 | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro |
2009-07 | Conceitos para a valoração do dano moral, inclusive para fins do Código de Defesa do Consumidor | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro |
2005-01 | Fundo de investimento imobiliário | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro |
2012-07 | Inquérito policial - inexistência de lesão da personalidade moral | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro |
2012-01 | Limites entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro |
2009-01 | Notas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro |
2012-07 | Reflexões sobre o recurso intempestivo por prematuridade | Franco, Antonio Celso Pinheiro |
2013-07 | Shopping Center | Franco, Antonio Celso Pinheiro |
2006-01 | O usufruto e o Direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada | Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro |