Navegando por Autor Freitas Filho, Roberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2013-09 | Alimentos transgênicos, riscos do consumidor e ética de responsabilidade | Freitas Filho, Roberto |
2022-07 | Apontamentos sobre a responsabilidade civil na Lei nº 14.181/2021. | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Freitas Filho, Roberto |
2016-01 | Direito fundamental à saúde no SUS e a demora no atendimento em cirurgias eletivas. | Freitas Filho, Roberto; Sant'ana, Ramiro Nóbrega |
2017-07 | Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade : o caso dos rolezinhos. | Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da |
2013-05 | Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor | Freitas Filho, Roberto; Lima, Thalita Moraes |
2019-03 | Políticas públicas e acesso à creche no Distrito Federal : atuação do poder judiciário. | Freitas Filho, Roberto |
2022-07 | Saúde suplementar, tempo das resoluções da ANS e dever jurídico dos fornecedores de serviços de saúde. | Freitas Filho, Roberto |