Navegando por Autor Friede, Roy Reis

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-11Coisa julgada em matéria tributáriaFriede, Roy Reis
2009-03Da convocação posterior para a prestação do serviço militarFriede, Roy Reis
1992-01Da extinção do processo sem julgamento de mérito.Friede, Roy Reis
1994-09Da imparcialidade como condição básica para o desempenho da função judicante.Friede, Roy Reis
1992-09Da inviabilidade do writ contra pronunciamento judicial denegatório de medida liminar.Friede, Roy Reis
2012-04Democracia e direitos humanosFriede, Roy Reis
1994-01Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.Friede, Roy Reis
1999-09Direito adquiridoFriede, Roy Reis
1994-03Direito alternativo : solução para o processo ?Friede, Roy Reis
1991-04Do agravo retido.Friede, Roy Reis
1991-08Do agravo retido.Friede, Roy Reis
2014-11Do periculum in mora inverso (reverso)Friede, Roy Reis
2014-08Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civilFriede, Roy Reis
2012Formação, modificação e extinção dos EstadosFriede, Roy Reis
1995-06A garantia constitucional do devido processo legal.Friede, Roy Reis
1996-09Medidas cautelares e liminares satisfativas.Friede, Roy Reis
2015-09-28Por uma necessária e urgente revisão do ECAFriede, Roy Reis
2011O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/1980 (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)Friede, Roy Reis
2011Regimes políticos, regimes de governo e regimes ideológicosFriede, Roy Reis
1997-05Requisitos específicos para a concessão de medidas liminares.Friede, Roy Reis
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