Navegando por Autor Gaio, Daniel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte.Padovani, Vinícius Papatella; Gaio, Daniel
2021-12A ampliação das hipóteses de regulação urbanística e as desigualdades na cidade.Gaio, Daniel
2007-04Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietáriosGaio, Daniel
2007-04Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietáriosGaio, Daniel
2007-03Os assentamentos urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietáriosGaio, Daniel
2022-10Breves apontamentos sobre o papel da legislação urbanística na recuperação das mais-valias na Espanha.Gaio, Daniel
2012-08Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGaio, Daniel
2012-04O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italianoGaio, Daniel
2019-02O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito.Gaio, Daniel
2013-10A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais: ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedadeGaio, Daniel
2007-08O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no BrasilGaio, Daniel
2007-08O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no BrasilGaio, Daniel
2022-04As políticas de moradia para a população em situação de rua : o caso do município de Belo Horizonte.Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Gaio, Daniel
2023-02O princípio da mistura social no direito espanhol.Gaio, Daniel
2000-10A propriedade urbana e o direito de edificarGaio, Daniel
2020-04Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de; Gaio, Daniel
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