Navegando por Autor Gandini, João Agnaldo Donizeti
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-11 | Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial | Bliacheriene, Ana Carla; Gandini, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos |
2002-10 | O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade | Gandini, João Agnaldo Donizeti; Rangel, Luciana Rastelli |
2008-04 | A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências | Gandini, João Agnaldo Donizeti; Barione, Samantha Ferreira; Souza, André Evangelista de |
2004-04 | A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva | Gandini, João Agnaldo Donizeti; Salomão, Diana Paola da Silva |
2002-07 | A segurança dos documentos digitais | Gandini, João Agnaldo Donizeti; Salomão, Diana Paola da Silva; Jacob, Cristiane Bassi |
2002-11 | A validade jurídica dos documentos digitais | Gandini, João Agnaldo Donizeti; Salomão, Diana Paola da Silva; Jacob, Cristiane Bassi |
2005-04 | A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido | Gandini, João Agnaldo Donizeti |
2004-08 | A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002) | Gandini, João Agnaldo Donizeti; Jacob, Cristiane Bassi |