Navegando por Autor Gasparini, Diogenes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-05Aspectos jurídicos do plano diretorGasparini, Diogenes
2006-11Compra de passagem aéreaGasparini, Diogenes
2016-02Concurso público: imposição constitucional e operacionalizaçãoGasparini, Diogenes
2006-12Contagem de prazoGasparini, Diogenes
2007-04Contagem de prazos contratuaisGasparini, Diogenes
2007-03Contratação de serviçosGasparini, Diogenes
2007-06Contratos oriundos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 8.987/95Gasparini, Diogenes
2011A dimensão da revisão constitucionalGasparini, Diogenes
2006-07Direito de preferência: instrumento urbanístico municipalGasparini, Diogenes
2006-08Direito de preferência: instrumento urbanístico municipalGasparini, Diogenes
2011As guardas municipais na Constituição Federal de 1988Gasparini, Diogenes
1991-09As guardas municipais na Constituição federal de 1988.Gasparini, Diogenes
2006-11Institutos da delegação e da outorgaGasparini, Diogenes
2006-12Interesse público e o interesse da administraçãoGasparini, Diogenes
2008-01Outorga onerosa do direito de construirGasparini, Diogenes
2003-01Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2009-02Pregão presencial e microempresaGasparini, Diogenes
2007-02Prorrogação dos contratos de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2005-08Servidor Público: aspectos legais de sua participação em cursos e semináriosGasparini, Diogenes
2007-03Termo aditivoGasparini, Diogenes