Navegando por Autor Gomes, Josiane Araújo

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2021-07Bem de família : análise da Lei 8.009/90 à luz da jurisprudência do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2013-10Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúdeGomes, Josiane Araújo
2011-01Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionemCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2016-03Defensoria pública no novo Código de processo civil.Gomes, Josiane Araújo
2019-09Direito do ex-empregado demitido ou aposentado de manter a sua condição de beneficiário do plano de saúde.Gomes, Josiane Araújo
2020-07Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?Gomes, Josiane Araújo
2016-01Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91.Gomes, Josiane Araújo; Camuci, Luís Eusébio
2014-10Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetivaGomes, Josiane Araújo
2015-07Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro.Gomes, Josiane Araújo; Cordeiro, Carlos José
2022-07Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde.Gomes, Josiane Araújo
2016-11Motivação das decisões judiciais : estudo à luz do art. 489 do novo Código de processo civil.Gomes, Josiane Araújo; Cordeiro, Carlos José
2019-07Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2016-06Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual.Gomes, Josiane Araújo
2021-01Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2017-03Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária : análise do REsp 1.568.244/RJ.Gomes, Josiane Araújo
2021-04Reembolso por serviços médico-hospitalares prestados por profissionais não credenciados ao plano de saúde : hipóteses de cabimento à luz da jurisprudência do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2018-05Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2012-04Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratualGomes, Josiane Araújo
2011-09Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratualCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2014-09Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
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