Navegando por Autor Gomes, Luís Roberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-07 | Acessoriedade administrativa nos delitos de pesca. | Gomes, Luís Roberto |
2019-09 | Cegueira voluntária : uma engenhoca estranha e perigosa. | Prado, Luiz Regis; Gomes, Luís Roberto |
2008-07 | Crimes de pesca no direito brasileiro : aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos. | Gomes, Luís Roberto |
2011 | Crimes de pesca no direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos | Gomes, Luís Roberto |
2007-07 | Menoridade penal. | Maranhão, Douglas Bonaldi; Gomes, Luís Roberto |
2000-01 | O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental | Gomes, Luís Roberto |
1999-10 | Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente | Gomes, Luís Roberto |