Navegando por Autor Greco, Pedro Teixeira Pinos

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2023-03Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-12Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-03A Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10A Defensoria Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-09O devido processo legal constitucional aplicado à indignidade para suceder : como estamos legislando no direito das sucessões?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-07O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-08A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-06Família é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-01A governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-10Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10Os imigrantes indocumentados e a sua regularização migratória no contexto da pandemia de covid-19 : os direitos humanos e a proteção social.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10A multiparentalidade e a multi-hereditariedade : duas revoluções jurídicas necessárias.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-12Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-08Pode existir testamento obrigatório? : uma solenidade adicional para os novos matrimônios.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12Por um direito internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma : conceitos importantes e esclarecimentos necessários.Greco, Pedro Teixeira Pinos
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