Navegando por Autor Hupsel, Edite Mesquita
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018-01 | Consórcios públicos : um federalismo cooperativo. | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2004-07 | Convênios administrativos: anotações | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2006-04 | Extensão da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar - Desconsideração da personaliodade jurídica na esfera administrativa | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2017-07 | Imóvel para instalação de serviço público : soluções legais : princípios a serem preservados na escolha da solução adequada. | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2015-01 | Justiça de transição: aplicação do direito internacional: caso brasileiro: tribunal constitucional no julgamento da ADPF nº 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2005-10 | A Lei Baiana de licitações e contratos administrativos - Lei n. 9.433/05 frente às normas gerais da Lei n. 8.666/93 | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2019-01 | Licitação internacional : sentido e alcance das normas vigentes. | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2015-10 | Modelos estaduais de parcerias público-privadas | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2020-04 | Pandemias e outros eventos : seus efeitos nos contratos : impacto nos contratos administrativos. | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2016-04 | Parcerias público-privadas : a questão da vinculação de receitas como garantia das obrigações pecuniárias do poder público. | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2011-11 | Pensão por morte na Constituição Federal: finalidade do benefício: da presunção de dependência | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2006-09 | O Projeto do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD. Lei de Licitações e Contratações Públicas | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2009-01 | Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2009-01 | Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura | Hupsel, Edite Mesquita |
