Navegando por Autor Janczeski, Célio Armando

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2011Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscalJanczeski, Célio Armando
2010-11Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscalJanczeski, Célio Armando
2008-11A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e o controle de constitucionalidade da lei tributária municipalJanczeski, Célio Armando
2004-03Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversosJanczeski, Célio Armando
2011Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversosJanczeski, Célio Armando
2007-05A demanda judicial e a suspensão da inscrição do contribuinte no CadinJanczeski, Célio Armando
2002-01Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem TributáriaJanczeski, Célio Armando
2005-03A extinção da punibilidade pelo pagamento e os novos rumos ditados pela Lei 10.684/2003Janczeski, Célio Armando
2011-05O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébitoJanczeski, Célio Armando
2006-05Habeas Data em matéria tributáriaJanczeski, Célio Armando
2009-08A ilegal exclusão dos débitos relativos ao Simples Nacional implementada pela portaria conjunta nº 06Janczeski, Célio Armando
2011-11Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantesJanczeski, Célio Armando
2012-07A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indiretoJanczeski, Célio Armando
2011-03O mandado de segurança, a compensação tributária e as súmulas ns. 213 e 460Janczeski, Célio Armando
2013-01Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicasJanczeski, Célio Armando
2007-09Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)Janczeski, Célio Armando
2008-04Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)Janczeski, Célio Armando
2012-01Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovadaJanczeski, Célio Armando
2003-07Prova no processo administrativo fiscal (da)Janczeski, Célio Armando
2008-01Repartição de competências, o município e o pacto federativoJanczeski, Célio Armando