Navegando por Autor Lídice, Roberta

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12Canal de denúncias : um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações.Lídice, Roberta
2017-04Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.Lídice, Roberta
2017-06Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.Lídice, Roberta
2017-10Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.Lídice, Roberta
2017-03Da aplicabilidade do novo CPC no processo administrativo.Lídice, Roberta
2018-08Da atuação da ouvidoria na administração pública como órgão de transparência e controle social.Lídice, Roberta
2019-05Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.Lídice, Roberta
2019-04Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.Lídice, Roberta
2017-12Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos.Lídice, Roberta
2017-08Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.Lídice, Roberta
2019-04Do combate à violência doméstica contra mulher idosa.Lídice, Roberta
2018-10Do contraditório da prova documental e o direito de defesa no processo administrativo disciplinar.Lídice, Roberta
2017-11Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.Lídice, Roberta
2020-04Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo.Lídice, Roberta
2018-07Do tratamento isonômico e respeito às leis : um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público.Lídice, Roberta
2019-08Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.Lídice, Roberta
2017-01Implementação de políticas públicas : um dever do Estado.Lídice, Roberta
2019-04A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania.Lídice, Roberta
2018-05Lei de acesso à informação : um direito fundamental do cidadão frente às informações públicas.Lídice, Roberta
2017-05Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.Lídice, Roberta
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