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Autor(es)
2023-05
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.
Has, Corine de Fátima
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Santos, Caroline Canova dos
2020-04
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Moraes, Larissa de
;
Santos, Caroline Canova dos
2022-05
O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Arruda, Cleide Alves de
2008-12
O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2020-07
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lima, Andressa Cesti Neves de
;
Calsavara, Caroline Carvalho
2022-09
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Gruchinski, Carla Denise
;
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2022-11
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais : uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania.
Arruda, Cleide Alves de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2011-11
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2017-03
Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidade.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Pires, Hugo
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo código de processo civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
2021-02
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Telman, Guilherme
;
Castro, Letícia Pereira
2018-10
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2010-04
O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-01
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2012-04
(Neo)processualismo e (neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual
Lazari, Rafael José Nadim de
2010-04
A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro
Souza, Gelson Amaro de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
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