Navegando por Autor Leal Junior, João Carlos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Acesso à justiça e abuso do direito de ação.Leal Junior, João Carlos; Picchi Neto, Carlos
2010-07Análise crítica à adoção internacional sob o prisma da Lei 12.010/2009Leal Junior, João Carlos
2010-05Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processoMachado, Denise Maria Weiss de Paula; Leal Junior, João Carlos
2009-03Apontamentos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no direito empresarialHamdan, Janaina Lumy; Leal Junior, João Carlos; Pires, Natália Taves; Godoy, Bruna Mozini
2010-11Aspectos jurídicos dos recursos hídricosLeal Junior, João Carlos; Nakahodo, Jeniffer
2010-07Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidadeLeal Junior, João Carlos; Kuwajima, Itiro
2012-04Contrato de leasing e a sustentabilidade econômica da atividade empresarialLeal Junior, João Carlos; Bungart, Alana Faconti
2010-09Da função social da posseLeal Junior, João Carlos
2014-10Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosLeal Junior, João Carlos
2014-10Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do artigo 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosLeal Junior, João Carlos
2011-01Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológicaLeal Junior, João Carlos; Prado, Martha Asunción Enriquez
2010-08Da possibilidade de concessão de liminares em face de entes públicosLeal Junior, João Carlos; Hamdan, Janaina Lumy
2010-06Da utilização de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humanaFerraro, Valkíria A. Lopes; Leal Junior, João Carlos; Penha, Renata Mayumi Sanomya
2011-09Do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente fundada título extrajudicialLeal Junior, João Carlos; Hamdan, Janaina Lumy; Baleotti, Francisco Emilio
2009-11Dos efeitos da sentença decretatória de falênciaPires, Natália Taves; Leal Junior, João Carlos; Godoy, Bruna Mozini; Hamdan, Janaina Lumy
2011-07O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.Baleotti, Francisco Emilio; Leal Junior, João Carlos
2011-07O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.Baleotti, Francisco Emilio; Leal Junior, João Carlos
2013-01A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos: integração regional e responsabilidade social das empresasLeal Junior, João Carlos
2012-03Efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo: desafios, possibilidades e pespectivasLeal Junior, João Carlos; Baleotti, Francisco Emilio
2023-07Eficiência, consensualismo e os meios autocompositivos de solução de conflitos na administração pública.Leal Junior, João Carlos; Penha, Renata Mayumi Sanomya
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