Navegando por Autor Leitão Junior, Joaquim

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2020-12Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais.Leitão Junior, Joaquim
2019-06Breves comentários à Lei nº 13.812/2019 : um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?Oliveira, Marcel Gomes de; Leitão Junior, Joaquim
2020-12A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico.Sant'ana, Cláudio Álvares; Leitão Junior, Joaquim
2020-04O coronavírus, o direito penal e a “escolha de Sofia” : medicina de catástrofe.Leitão Junior, Joaquim; Mousinho, Paulo Reyner Camargo
2019-03O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo : algumas questões pontuais.Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco; Leitão Junior, Joaquim
2019-06As implicações da nova Lei n° 13.827/2019 : aplicação das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por delegado de polícia ou por policiais.Leitão Junior, Joaquim; Oliveira, Marcel Gomes de
2021-01A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais.Leitão Junior, Joaquim
2021-02O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2021-04O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2020-04O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais "militarizadas" e as polícias militares cada vez mais "investigativas" : um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições.Leitão Junior, Joaquim
2019-10A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência.Leitão Junior, Joaquim
2020-09A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2020-08A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório.Leitão Junior, Joaquim; Cardoso, João Gabriel
2019-12O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.Leitão Junior, Joaquim
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