Navegando por Autor Leite, José Rubens Morato
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2000-01 | Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental? | Leite, José Rubens Morato |
1996-04 | Algumas considerações acerca do fundo para reconstituição dos bens lesados. | Leite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo |
2010-07 | Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira | Ayala, Patryck de Araújo; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Leite, José Rubens Morato |
2009-07 | Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira | Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Ayala, Patryck de Araújo |
1996-10 | O dano moral ambiental e sua reparação | Leite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo; Fernandes, Daniele Cana Verde |
2014-07 | O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de risco | Leite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria |
2009-10 | Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica | Belchior, Germana Parente Neiva; Leite, José Rubens Morato |
1996-04 | Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul | Leite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo |
1996-03 | Os instrumentos de proteção ambiental e o mercosul. | Leite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo |
2007-07 | O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais. | Carvalho, Délton Winter de; Leite, José Rubens Morato |
2019-04 | A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica. | Leite, José Rubens Morato; Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira; Cunha, Belinda Pereira da |
2018-04 | A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente. | Melo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros |
2001-04 | A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional | Leite, José Rubens Morato; Ayala, Patryck de Araújo |