Navegando por Autor Lopes, Ana Maria D'Ávila
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-01 | A carta canadense de direitos e liberdades | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
2009-07 | A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos |
2011 | A construção do Direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos |
2018-05 | Controle de convencionalidade e margem de apreciação nacional : (in)compatibilidade no sistema interamericano de direitos humanos. | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Santos Junior, Luis Haroldo Pereira dos |
2011 | Interculturalidade e direitos fundamentais culturais | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
2008-04 | Interculturalidade e Direitos fundamentais culturais | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
2008-04 | O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará | Alencastro, Maria Alice Cruz; Araújo, Rogério César Pereira de; Lopes, Ana Maria D'Ávila |
2018-07 | A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente. | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Marques, Lucas Vieira Barjud; Moura, Joaquim Pedro Schramm de |