Navegando por Autor Machado, Carlos Augusto Alcântara
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-01 | Ação popular constitucional | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2007-10 | Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2003-07 | Apontamentos sobre o regime jurídico-constitucional do ministério público e da advocacia pública: uma análise comparativa | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2016-01 | Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal? | Resende, Augusto César Leite de; Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2009-07 | A fraternidade como categoria constitucional | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2009-07 | A fraternidade como categoria constitucional | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2009-10 | O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2009-10 | O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
2012-01 | O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna | Machado, Carlos Augusto Alcântara |