Navegando por Autor Machado, Henrique Pandim Barbosa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-01 | A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da Repercussão geral do STF. | Machado, Henrique Pandim Barbosa |
2016-10 | Crowdsourcing, a elaboração democrática da constituição : das terras de gelo aos vales astecas. | Machado, Henrique Pandim Barbosa |
2019-01 | Governança e direito fundamental à boa administração pública. | Machado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa |
2017-04 | Lassale, Hesse e o direito penal internacional. | Machado, Henrique Pandim Barbosa |
2019-02 | A necessidade de individualização da conduta para fins de responsabilização no âmbito do processo de contas : o caso das fiscalizações de licitações. | Machado, Henrique Pandim Barbosa; Morais, Andressa Silvestre |
2017-10 | O processo de contas e a mitigação da Súmula vinculante nº 3 : algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesa. | Machado, Henrique Pandim Barbosa |