Navegando por Autor Maia, Maurilio Casas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidasSilva, Fábio Agustinho da; Maia, Maurilio Casas
2013-01A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurilio Casas
2012-04A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimentoMaia, Maurilio Casas
2014-03O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdadeMaia, Maurilio Casas
2021-03Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.Maia, Maurilio Casas
2017-03Defensoria pública no novo Código de processo civil (NCPC) : primeira análise.Maia, Maurilio Casas
2017-07Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável.Maia, Maurilio Casas
2013-05A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos : uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530Maia, Maurilio Casas
2014-07O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativaMaia, Maurilio Casas
2017-10O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.Tassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Silvio, Solange Almeida Holanda
2018-12O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?Maia, Maurilio Casas; Xerez, Rafael Marcílio
2012-10O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do ConsumidorMaia, Maurilio Casas
2016-11O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde.Maia, Maurilio Casas
2015-01O Estado-defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada.Maia, Maurilio Casas; Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
2020-01A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.Maia, Maurilio Casas
2019-02O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas
2014-04Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no direito processual civilBarbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas
2017-12Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.Maia, Maurilio Casas
2018-01O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo : defensorias municipais? o caso da ADPF 279.Maia, Maurilio Casas
2013-09Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritáriaMaia, Maurilio Casas
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