Navegando por Autor Marques, Raphael Peixoto de Paula
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2002-10 | Breve apanhado sobre a lei de improbidade administrativa | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2015-07 | Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2006-04 | Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: é possível uma constituição para a União Europeia? | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2002-07 | O instituto da prescrição no direito administrativo | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2010-02 | Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2010-06 | Pagamento indevido a Administração Pública: por uma compreensão principiológica do tema | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2012-07 | (Re)pensar a fraternidade e a diferença na sociedade mundial – O pensamento de Giacomo Marramao e Eligio Resta | Marques, Raphael Peixoto de Paula |
2006-03 | Responsabilidade fiscal, administração pública e a indeterminação do direito: uma análise a partir do significado do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal | Marques, Raphael Peixoto de Paula |