Navegando por Autor Marques, Vinicius Pinheiro
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-05 | O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome. | Carvalho, Angela Menezes; Marques, Vinicius Pinheiro |
2014-12 | Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça | Marques, Vinicius Pinheiro |
2014-10 | Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral | Marques, Vinicius Pinheiro |
2018-12 | Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público. | Marques, Vinicius Pinheiro; Coelho, Alexs Gonçalves |
2019-04 | Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual. | Marques, Vinicius Pinheiro; Aires, Juliana Alencar Wolney C. |
2016-12 | Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil. | Freitas, Isa Omena Machado de; Marques, Vinicius Pinheiro; Lorentino, Sérgio Augusto Pereira |
2015-10 | Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça. | Haonat, Ângela Issa; Marques, Vinicius Pinheiro |
2015-07 | A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional | Marques, Vinicius Pinheiro; Costa, Jairo do Socorro dos Santos |
2020-05 | Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes. | Gomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinicius Pinheiro |
2017-05 | Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015 : uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça. | Marques, Vinicius Pinheiro |
2021-05 | Retificação do nome civil em razão de abuso sexual. | Brasílio, Bruna; Marques, Vinicius Pinheiro |
2018-07 | A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo. | Moura, Mateus Turíbio de; Marques, Vinicius Pinheiro |
2015-12 | A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático. | Marques, Vinicius Pinheiro; Haonat, Ângela Issa |