Navegando por Autor Martins, Bruno Sá Freire

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-12A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na exoneração de ocupante de cargo comissionadoMartins, Bruno Sá Freire
2015-05Aplicação do limite remuneratório quando o servidor exerce dois cargos públicosMartins, Bruno Sá Freire
2015-11Aplicação do limite remuneratório quando o servidor exerce dois cargos públicosMartins, Bruno Sá Freire
2013-09A aposentadoria especial e o contribuinte individualMartins, Bruno Sá Freire
2019-11A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.Martins, Bruno Sá Freire
2012-06As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciárioMartins, Bruno Sá Freire
2018-01O aumento da contribuição previdenciária do servidor público.Martins, Bruno Sá Freire
2019-05A complementação da aposentadoria.Martins, Bruno Sá Freire
2015-03O direito a isonomia dos proventos de pensão por morte e a Emenda constitucional nº 70/2012Martins, Bruno Sá Freire
2017-05O direito adquirido no regime próprioMartins, Bruno Sá Freire; Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05O direito adquirido no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire; Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05O direito adquirido no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire; Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2013-09O estágio probatório e a aposentadoria voluntáriaMartins, Bruno Sá Freire
2018-09É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração.Martins, Bruno Sá Freire
2022-12É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração.Martins, Bruno Sá Freire
2017-09É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.Martins, Bruno Sá Freire
2021-02A filiação socioafetiva e o regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire
2014-03O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementarMartins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente
2015-09A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicosMartins, Bruno Sá Freire
2015-05Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidorMartins, Bruno Sá Freire
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