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Autor(es)
2014-09
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivas
Martins, Guilherme Magalhães
2007-10
Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via internet
Martins, Guilherme Magalhães
2019-07
O consumidor contemporâneo no Show de Truman : a geodiscriminação digital como prática ilícita no direito brasileiro.
Fortes, Pedro Rubim Borges
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Oliveira, Pedro Farias
2013-01
Contratos conexos de consumo na internet: fornecedores de intermediação e sites de compras coletivas
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2000-06
Contratos eletrônicos via Internet: problemas relativos à sua formação e execução
Martins, Guilherme Magalhães
2022-02
Da privacidade à proteção dos dados pessoais : o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Ramos, André Luiz Arnt
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2017-01
O dever de mitigar o próprio prejuízo (“duty to mitigate the loss”) : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental.
Martins, Guilherme Magalhães
2020-09
Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologia.
Martins, Guilherme Magalhães
2022-11
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
;
Neves, Edson Alvisi
2017-09
O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
2021-07
Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Neves, Edson Alvisi
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
2020-05
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade.
Martins, Guilherme Magalhães
2021-05
A Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia.
Martins, Guilherme Magalhães
2022-09
Limites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2021-05
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2020-07
Proteção de dados pessoais em e-saúde : seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis .
Martins, Guilherme Magalhães
;
Soares, Flaviana Rampazzo
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
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