Navegando por Autor Martins, Pedro A. Batista

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2019-07Anotações sobre a arbitragem no Brasil e o Projeto de lei do Senado 78/92.Martins, Pedro A. Batista
1995-01Anotações sobre a arbitragem no Brasil e o Projeto de lei do Senado 78/92.Martins, Pedro A. Batista
2008-07Arbitrabilidade objetiva: interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem públicaMartins, Pedro A. Batista
2016-07Arbitragem : prescrição e participação da administração pública.Martins, Pedro A. Batista
2012-01Arbitragem e atração de investimentos no BrasilMartins, Pedro A. Batista
2012-04Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros : uma propostaMartins, Pedro A. Batista
2006-04Arbitragem e o setor de telecomunicações no BrasilMartins, Pedro A. Batista
2010-11A arbitragem no BrasilMartins, Pedro A. Batista
2013-10Arbitragem no direito societárioMartins, Pedro A. Batista
2009-01Arbitrating corporate disputes in Latin AmericaMartins, Pedro A. Batista
2012-01Consolidação de procedimentos arbitraisMartins, Pedro A. Batista
2013-01Dever de revelar do árbitroMartins, Pedro A. Batista
1997-02O direito do acionista de participação nos lucros sociais.Martins, Pedro A. Batista
2017-07Entrevista : Pedro A. Batista Martins.Martins, Pedro A. Batista
2018-10O grande tribunal arbitral.Martins, Pedro A. Batista
2009-04Medida cautelar de arresto visando garantir execução futura de sentença arbitral estrangeiraMartins, Pedro A. Batista
2006-01Observações sobre o texto do acordo sobre arbitragem comercial internacional do mercosulMartins, Pedro A. Batista
2005-10Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitralMartins, Pedro A. Batista
2005-01Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencialMartins, Pedro A. Batista
2004-01Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologaçãoMartins, Pedro A. Batista
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