Navegando por Autor Martins, Plínio Lacerda
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2000-08 | Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva. Código do consumidor | Martins, Plínio Lacerda |
2021-12 | A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública : responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos veículos. | Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto |
2021-04 | A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor. | Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto |
2014-01 | Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis | Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pino |
2009-10 | A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial | Martins, Plínio Lacerda |
2021-03 | Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente. | Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino |
2022-05 | Quem com crédito fere, no crédito será ferido : por uma análise jurídica e econômica do superendividamento. | Martins, Plínio Lacerda; Monaco, Rafael de Oliveira |