Navegando por Autor Martins, Raphael Manhães
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-04 | Análise da "aclimatação" do trust ao direito brasileiro: o caso da propriedade fiduciária | Martins, Raphael Manhães |
2009-05 | Análise paradigmática do direito das obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato | Martins, Raphael Manhães |
2009-07 | O inadimplemento antecipado da prestação no Direito brasileiro | Martins, Raphael Manhães |
2008-04 | Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no Direito brasileiro | Martins, Raphael Manhães |
2010-03 | A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal | Martins, Raphael Manhães |
2018-10 | A normatização das relações pré-contratuais. | Martins, Raphael Manhães |
2008-12 | O princípio da confiança legítima no Direito brasileiro: uma discussão em torno do Enunciado n° 362, da IV Jornada de Direito Civil | Martins, Raphael Manhães |
2010-05 | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático | Martins, Raphael Manhães |
2008-01 | A teoria do inadimplemento e transformações no direito das obrigações | Martins, Raphael Manhães |