Navegando por Autor Martins-Costa, Judith

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2003-06Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismoMartins-Costa, Judith
2008-01Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2010-04A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duraçãoMartins-Costa, Judith
1992-06As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico.Martins-Costa, Judith
2014-07Contrato de cessão e transferência de quotas: acordo de sócios: pactuação de parcela variável do preço contratual denominada earn out : características e função ("causa objetiva") do earn outMartins-Costa, Judith
2014-10Contrato de seguro e contrato de resseguro. Sinistro complexo e cláusula de interdependência. Defeito no fornecimento. Interpretação contratualMartins-Costa, Judith
2012-01Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão: excessiva onerosidade supervenienteMartins-Costa, Judith
2010-07Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantiaMartins-Costa, Judith
2004-01Culturalismo e experiência no novo Código CivilMartins-Costa, Judith
2005-01Da prescrição aquisitiva de ações escrituraisReale Junior, Miguel; Martins-Costa, Judith
2001-07Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparaçãoMartins-Costa, Judith
1998-07O direito privado como um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro.Martins-Costa, Judith
2005-01Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetríciaMartins-Costa, Judith
2005-01A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum propriumMartins-Costa, Judith
1990-07Os negócios fiduciários : considerações sobre a possibilidade de acolhimento do "trust" no direito brasileiro.Martins-Costa, Judith
2016-04Parecer : contrato de corretagem imobiliária : elementos de existência, validade e eficácia : usos do setor. Contato social de consumo : dever de informar : venda casada e assunção de dívida : pagamento indevido de comissão de corretagem : responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária : prazo prescricional.Martins-Costa, Judith; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2009-07A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro: configuração e limitesMartins-Costa, Judith
2012-09Os regimes do dolo civil no Direito brasileiro : dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2021-04Resilição parcial e cessão de contrato.Martins-Costa, Judith
2017-05Responsabilidade contratual : prazo prescricional de dez anos.Martins-Costa, Judith; Zanetti, Cristiano de Sousa
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