Navegando por Autor Miragem, Bruno

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-12Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiroMiragem, Bruno
2012-07Comissão de permanência e contrato bancário : comentários à nova Súmula 472 do STJMiragem, Bruno
2004-07O conceito de domicílio e sua repercussão nas relações jurídicas eletrônicas: a aplicação da lei no espaço e na internet sob a pespectiva do direito brasileiroMiragem, Bruno
2020-07Consumer credit and overindebtedness : the Brazilian experience.Miragem, Bruno
2020-08O contrato de seguro e a Lei geral de proteção de dados.Miragem, Bruno; Petersen, Luiza
2010-10O contrato de seguro e os direitos do consumidorMiragem, Bruno
2011-04Os contratos de previdência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as Súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJMiragem, Bruno
2019-02A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.Miragem, Bruno
2012-01Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambienteMiragem, Bruno
2014-11O direito dos seguros no sistema jurídico brasileiro : uma introduçãoMiragem, Bruno
2004-01Os direitos da personalidade e os direitos do consumidorMiragem, Bruno
2005-01Os direitos da personalidade e os direitos do consumidorMiragem, Bruno
2018-05Os direitos do segurado e os deveres do segurador no direito brasileiro atual e no Projeto de lei do contrato de seguro (PLC 29/2017) : exame crítico.Miragem, Bruno
2005-10Diretrizes interpretativas da função social do contratoMiragem, Bruno
2004-01Do Direito Comercial ao Direito Empresarial: formação histórica e tendências do Direito BrasileiroMiragem, Bruno
2012-04Fundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras : comentários a súmula 297 do STJMiragem, Bruno
2012-01Inscrição indevida em banco de dados restritivo de crédito e dano moral : comentários à Súmula 385 do STJMiragem, Bruno
2019-11A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor.Miragem, Bruno
2011-01Mercado, fidúcia e banca : uma introdução ao exame do risco bancário e da regulação prudencial do sistema financeiro na perspectiva do créditoMiragem, Bruno
2020-05Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.Miragem, Bruno
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